Jornal da Hora
nformações provenientes do Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS) foram apresentadas no plenário da Câmara do município
A Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou no dia 27 de setembro (terça-feira) Audiência Pública da Secretaria Municipal para prestação de contas do 2º Quadrimestre de 2022 (maio a agosto). Os dados foram apresentados conforme a Lei Complementar nº 141/2022 e a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 459/2012. Mediante às informações, a pasta precisa apresentar ao Legislativo um relatório detalhado da gestão da Saúde.
Presidida pelo vereador Nivan Almeida (PT), a audiência contou com a presença de representantes do Conselho Municipal de Saúde, técnicos e colaboradores da pasta. Compuseram a mesa, ao lado de Nivan, o parlamentar Alex da Juliana do Táxi (MDB), o secretário de saúde Dr. Daniel Puertas, a Diretora do Departamento de Atenção e Saúde Célia Guerra, a Subsecretária de Atenção Primária Flávia Costa e o Diretor do Departamento e Responsável pela confecção do relatório Hélio Gouveia.
Iniciando a explanação dos dados, a subsecretária Flávia Costa expôs os valores do montante e fonte de recursos. No 2º Quadrimestre de 2022, o município obteve na saúde uma receita realizada em R$ 2.432.207.723,37. O total de receita de recursos próprios aplicados na saúde chegou a R$ 341.103.849,21, já a receita arrecadada oriunda da Secretaria Municipal, Secretaria Estadual e Ministério da Saúde foi de R$585.395.260,82 e a verba destinada para o combate ao coronavírus foi de R$5.984.611,68.
Referente as despesas neste período, os recursos próprios da prefeitura do município chegaram a R$ 344.881.315,09, da Secretaria Estadual e o Ministério da Saúde R$ 651.057.966,42 e as despesas com os recursos específicos no tratamento à pandemia na cidade chegou a R$ 5.489.579,50.
Na sequência das informações, a prestação de serviços destacou o quantitativo de atendimentos de urgência e emergência, atenção ambulatorial especializada e hospitalar e rede de atenção psicossocial. Na UPA 24 horas Walter Garcia Borges, no 2º quadrimestre, os atendimentos chegaram à marca de 45.199. A Unidade de Pronto Atendimento Beira Mar totalizou 43.925 e a UPA Sarapuí 29.259. De maio a agosto as unidades pré-hospitalares somaram 365.344 atendimentos, incluindo serviços ambulatoriais e de emergência.
Dentre os procedimentos eletivos e as mais variadas cirurgias, o Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, referência em Duque de Caxias e na Baixada, totalizou 3.942 atendimentos. Em destaque, o Hospital do Olho, que atente pacientes de toda Baixada e da Capital (Rio de Janeiro), apresentou 505.310 atendimentos.
Conforme o relatório, a saúde da mulher concentrou 58.725 atendimentos no Centro de Referência em Atenção Saúde da Mulher (CRAESM). No que diz respeito a tratamentos fisioterapêuticos, 103.214 atendimentos foram realizados no Centro Especializado em Reabilitação CER II, CER IV e Centro de Fisioterapia Pastor Norival Franco. As demais modalidades médicas ofertadas na Policlínica Municipal também apresentaram expressividade nos dados ao relatar 144.334 atendimentos.
Ao contabilizar todas as especialidades médicas ofertadas, o Hospital Infantil Ismélia Silveira chegou ao total de 27.298 atendimentos e a Maternidade de Santa Cruz da Serra atendeu 16.900 mães no período oriundo da prestação de serviço.
Após todos os detalhamentos dos dados, o presidente da solenidade abriu espaço para perguntas e considerações dos presentes. O vereador Alex da Juliana do Táxi, que é relator da Comissão da Saúde, ressaltou a dedicação da secretaria ao destinar os serviços de saúde à população. “Eu vejo um empenho muito grande da secretaria em atender à população. Secretário Daniel Puertas e equipe vocês estão de parabéns e quem ganha com isso é a população, quem ganha com isso é o munícipe da nossa cidade’.
Para corroborar com esta percepção, antes de encerrar a audiência pública, Nivan Almeida também destacou a atuação eficaz da secretaria: “a Secretaria de Saúde tem nos orgulhado bastante pela forma como encararam a pandemia, como vem encarando o pós-pandemia, e a forma como todos têm contribuído para que os recursos públicos cheguem realmente na ponta. Nós, como fiscalizadores dos atos do Executivo, acreditamos muito em vocês.”
Foto: Art Vídeo/ Victor Hugo
