Jornal da Hora
Projeto de Lei protocolado na Câmara Federal prevê reclusão de até dez anos para motoristas alcoolizados envolvidos em acidentes de trânsito
O atleta Eduardo Lobato, de 41 anos, foi atropelado por um motorista com sinais de embriaguez no último sábado (1/04), na BR-040, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A morte do ciclista causou grande comoção nacional e reverberou a insatisfação de muitos brasileiros com a atual redação do Código de Trânsito do país. Com o objetivo de aumentar o rigor da lei para punir crimes do tipo, o Deputado Max Lemos (PDT/RJ) protocolou um Projeto de Lei na Câmara Federal que aumenta a pena para condutores alcoolizados que causam mortes no trânsito.
O atual texto da Lei, que foi modificado em 19 de dezembro de 2017, prevê uma pena de cinco a oito anos para motoristas embriagados que se envolvem em acidentes com vítimas fatais. Se o PL de Max Lemos for aprovado, a punição passaria a ser de seis a dez anos em casos de homicídios, além da suspensão do direito de obter a habilitação para dirigir pelo tempo que perdurar a condenação, e de quatro a oito anos em casos de lesão corporal grave ou gravíssima cometidos ao volante por condutores sob a influência de álcool ou qualquer substância psicoativa que determine dependência.
“A morte do atleta Eduardo Lobato entristeceu todo o Brasil e levantou um questionamento muito importante: até quando? Até quando iremos aceitar que motoristas bêbados tirem a vida de inocentes? Até quando nossas leis permitirão que condutores irresponsáveis tenham que cumprir penas brandas depois de deixarem um legado de destruição na vida de tantas pessoas? Este Projeto de Lei precisa ser aprovado! Está muito claro que a atual legislação brasileira não é capaz prevenir delitos desta natureza”, defendeu o Deputado Max Lemos.
O parlamentar se solidarizou com os familiares de Eduardo Lobato e pede que as comissões competentes tratem do PL com rapidez e sensibilidade. “Acompanhei as imagens do sepultamento do Eduardo. Mais de 100 ciclistas fizeram questão de comparecer e prestar suas últimas homenagens. Família, amigos e toda a comunidade estavam emocionados e, claro, absolutamente revoltados. Não podemos normalizar este tipo de tragédia. Beber e dirigir não é uma mera infração administrativa. É um crime gravíssimo! Não podemos esperar mais mortes acontecerem. Estamos trabalhando para que a tramitação ocorra rapidamente e contamos com o clamor da população”, concluiu Lemos.
Foto: Divulgação
