Jornal da Hora
Eles manifestaram a necessidade de audiência pública com especialistas para buscarem soluções
Os recentes episódios violentos em escolas do país motivaram os vereadores de Duque de Caxias a se manifestaram sobre medidas de segurança nas instituições de ensino do município. Na sessão plenária de 11/04, presidida por Celso do Alba (MDB), eles reforçaram a necessidade de fortalecimento e da integração das polícias, Guarda Municipal e da Secretaria de Segurança Pública para evitar que as tragédias se repitam.
O vereador Michel Vila Nova (PSDB) foi o primeiro a comentar o assunto. “Acredito ser extremamente necessário convocarmos uma audiência pública para debater com especialistas a questão da segurança nas escolas”, disse ele, apontando que os atos violentos têm comprometido o ano letivo dos alunos.
Michel fez um apelo para que os pais e responsáveis para que prestem atenção nos seus filhos e verifiquem constantemente as suas redes sociais e mochilas e que, caso haja algum indício, procurem ajuda médica e/ou de segurança.
O papel do vereador em situações como estas foi destacado por Delza de Oliveira (Patriota) que demonstrou os transtornos que a sociedade vem passando. “Tenho recebido várias ligações de donos de escolas e diretores das escolas públicas que estão muito preocupados com as nossas crianças”, disse ela, reiterando ao secretário municipal de Segurança, Beto Gabriel, que esteve presente durante a sessão, ações efetivas da pasta.
O vereador Claudio Thomaz (União Brasil) reforçou as palavras de Delza de Oliveira. “Tenho certeza de que o nosso secretário, que é um profissional da área da segurança pública, já está trabalhando para aumentar a ronda escolar e dar mais segurança aos alunos e tranquilidade aos pais”.
Nivan Almeida destacou a importância do diálogo e da união entre os órgãos de segurança. “Aconteceu no Estado uma reunião de emergência também motivada por notícias que circulam pelas redes sociais. E aqui, o nosso secretário Beto Gabriel com as polícias civil e militar e a Secretaria de Educação estabeleceram uma relação, tipo um ‘gabinete de crise’, para dar um certo grau de tranquilidade para todos nós”.
O vereador Nivan também ressaltou a Lei nº 1.762/03, de sua autoria, pioneira no país, que trata da saúde e da segurança nas escolas. “Ela precisa ser exercitada pelo Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação com seminários, oficinas etc. na Rede Municipal, a fim de trazer soluções às demandas da comunidade escolar e dos professores”.
Já o aumento do efetivo da Guarda Municipal foi novamente apontado pelo vereador Alex Freitas (SD). “Fiz a solicitação de um concurso público para que possamos ter os guardas municipais também nas escolas para garantirem a segurança dos nossos alunos”, explicou ele.
Redução dos juros consignados
O vereador Alex Freitas comentou a decisão do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, de reduzir a taxa cobrada dos beneficiários do INSS. “Quero parabenizá-lo por estar defendendo os direitos dos aposentados e dos pensionistas, travando uma batalha muito grande com os bancos e o sistema financeiro”, disse ele, que também solicitou ao Executivo para que siga com o mesmo modelo. “Quero fazer um pedido ao prefeito Wilson Miguel para que reduza também a taxa de juros desses bancos para os servidores públicos aposentados do município”.
Alex Freitas ainda reiterou duas proposições de sua autoria. Uma para que as estações da Supervia sejam revitalizadas e outra para que os artistas locais tenham espaço para divulgarem as suas ações e obras no município. Ele também solicitou à Comissão de Transporte da Câmara que realize uma audiência pública com as empresas para buscarem soluções para os problemas que afetam a população, entre eles, a extinção de linhas de ônibus.
Saúde
Os avanços da saúde no município foram destaques na fala de Junior Uios (União Brasil) na tribuna da sessão plenária de 11/04. “Quero parabenizar o prefeito Wilson Reis por estar dando continuidade aos trabalhos do Washington Reis e os deputados Gutemberg e Rosenverg Reis por trazerem emendas importantes para o município”, agradeceu ele, citando diversos equipamentos públicos de saúde que têm feito de Duque de Caxias uma referência no Estado.
Junior Uios ressaltou também que, aliado à saúde, está o esporte. “Um belo trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Esportes. Pelo convênio da Fundec com o Governo do Estado ativando as piscinas que estavam abandonadas nos seus Cieps”.
Ainda na sessão de 11/04
O vereador Claudio Thomaz fez a leitura de projetos, indicações e requerimentos. O presidente Celso do Alba apresentou o Projeto de Resolução nº 085/2023, instituindo a Câmara Itinerante com o objetivo de integrar os munícipes nas ações do Poder Legislativo e ampliar os canais de representação das demandas populares junto aos órgãos responsáveis.
O vereadores também aprovaram à unanimidade dois Projetos de Lei: o de nº 168/2023, do vereador Marcus Vinícius Boquinha (SD), que dispõe sobre a prioridade de vagas para matrícula e rematrícula na mesma unidade escolar de irmãos que frequentem a mesma etapa/ciclo da Educação Básica no âmbito do município; e o de nº 170/2023, do vereador Vitinho Grandão (SD), determinando que o Conselho Tutelar seja notificado pela direção das unidades escolares da Rede Municipal de Educação sobre os alunos que apresentem acima de 30% do percentual permitido em lei para faltas.
Nivan Almeida discutiu o PL nº 170/2023. “O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no seu art. 56, já define esta condição. Vou votar favorável ao Projeto de Lei, mas quero apenas explicar que isto já é um comportamento que os diretores e donos de escolas têm de fazer que é notificar o Conselho”.
Ainda foram aprovados quatro Projetos de Decretos Legislativos concedendo título e medalhas a pessoas que, por meio de seus trabalhos, contribuem com o desenvolvimento do município.
Fotos: Art Vídeo/ Victor Hugo
