Jornal da Hora
Vereadores e cidadãos se manifestaram contra os serviços disponibilizados, principalmente, pelas empresas União e Trell no município
Com faixas, cartazes e pedidos de melhorias urgentes, dezenas de cidadãos estiveram no plenário da Câmara de Duque de Caxias, no dia 16/04, para participarem da audiência sobre o transporte público no município. A solicitação para a audiência foi dos vereadores Juliana do Táxi (PL) e Catiti (PDT).
Dezessete vereadores, representantes do Setransduc (Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários em Duque de Caxias) e do Detro-RJ compuseram a mesa. A única empresa que enviou o seu representante legal foi a Transporte Fábio’s Ltda.
A população foi a primeira a apresentar os seus questionamentos. Doze cidadãos se manifestaram, assim como os vereadores. Era visível no rosto de cada um deles e do público em geral a insatisfação com os serviços de algumas empresas de ônibus que atuam no município. A maioria das reclamações foi para a União e a Trell.
A precariedade dos ônibus, pneus carecas, elevadores e ar condicionado com defeitos, a falta e/ou retirada de linhas nos bairros e os constantes atrasos foram citados constantemente. A vereadora Juliana do Táxi ressaltou que o transporte público não é favor e, sim, uma necessidade, e que acredita que agora, Duque de Caxias, vai ter solução para ele. “Quase dois terços da Câmara presentes numa audiência, a população com o sangue nos olhos porque ela que tá penalizada na ponta e o prefeito Netinho Reis vai tomar uma posição”.
O presidente da Comissão de Transporte, vereador Vitinho Grandão (PL) cobrou respostas da Setransduc tendo em vista que, na primeira audiência pública, realizada em 2021, muito foi discutido e até o momento, nada feito. “Se for preciso a comissão vai juntamente com o Detro, a Secretaria de Transporte, com todo o respaldo burocrático, legal, de papel, para as ruas, garagem da União, da Trell, seja de quem for, travar os veículos, apreender se for o caso com pneu careca, documento atrasado. Vamos dar resposta a nossa população”.
Os vereadores reforçaram as ações que a Câmara tem tomado diante às empresas de ônibus, principalmente, a União, ironicamente denominada Des’União, pelos constantes problemas que apresenta. “O próximo passo é fundamentar tudo aquilo que foi tratado para que possamos prosseguir e tirar do papel a tão sonhada licitação justa para que o povo de Duque de Caxias possa ter um transporte público de qualidade”, disse Catiti.
O relator da Comissão de Transporte, Dr. Maurício (PRD) comentou a determinação do juiz da 4ª Vara Cível obrigando o município a licitar. Também apontou a eficiência do deputado federal Marcos Tavares (PDT), na Comissão de Transporte da Câmara, em Brasília, que está lutando por Duque de Caxias, e chamou a atenção do município. “Nós perdemos aqui o Plano Municipal de Mobilidade e nós estamos deixando de receber recursos de Brasília. Enquanto o Marcos Tavares está lá brigando pelo recurso, a gente deixa receber aqui esse aporte do Governo Federal”.
Também foi colocada a alternativa para o transporte alternativo enquanto não se realize a licitação, e ainda a implantação da Tarifa Zero ou Solidária em todo o município. “Hoje, foi um discurso acalorado de cada vereador, a sociedade civil participou em grande massa também e tenho certeza de que, a partir dessa audiência pública, a gente vai sair com resultados bem relevantes para a sociedade”, disse Moises Neguinho (PP)
Padre Renato Gentile da Paróquia Nossa Senhora das Graças, em Xerém, também fez o seu desabafo, citando que, há poucos dias, entrou num ônibus da empresa Nilopolitana e o assoalho cedeu, podendo ter causado um acidente grave. Ele também solicitou transparência nas ações do Executivo. “Não basta fazer uma licitação, tem que ter transparência. É preciso também rever o contrato do Tarifa Zero. Todo mundo está gostando, mas é necessário saber tudo o que está acontecendo, até quando vai, por quanto tempo pode ser prorrogado”.
O superintendente da Câmara, Nivan Almeida, e o ex-vereador Alex da Juliana do Táxi que participaram da primeira audiência do transporte em 2021 fizeram as suas considerações. “A cidade de Caxias e a população merecem um transporte de qualidade e a gente vem buscando isso há algum tempo, então, acho que agora está casando legal o interesse do Executivo em querer fazer, está aí o Tarifa Zero como demonstração, e aqui a Câmara com este empenho”, disse Nivan.
“Na legislatura passada não houve muita participação da população. Faltou a população estar mais unida, aguerrida com os vereadores daquela legislatura e, hoje, a gente pode ver realmente o povo aqui cobrando. A população sai dessa audiência convicta de que vai ter melhoria no transporte sim”, ressaltou Alex da Juliana do Táxi.
Após as manifestações do público e dos vereadores, o assessor da diretoria técnica operacional do Detro-RJ, Rafael Salgado, respondeu aos questionamentos da população e deu outras explicações. “No dia 4 de fevereiro desse ano, nós começamos com o programa de ouvidoria itinerante. Ouvimos mais de 120 pessoas no terminal de Caxias com diversas reclamações. As principais: quadro de horários, ar condicionado, mau funcionamento da plataforma elevatória de acessibilidade, entre outras reclamações”.
Com isso, o Detro-RJ, segundo Rafael, fez algumas ações no município de Duque de Caxias, como a operação de controle interno, a verificação da qualidade dos serviços, onde várias empresas foram multadas, e a do cumprimento da gratuidade. Ele ainda ressaltou que nunca houve um consenso como o que existe hoje com a Secretaria de Estado de Transporte, cujo secretário é o ex-prefeito Washington Reis.
Representando a empresa Fábio’s, Josmar disse ter ficado espantado por só ele estar presente representando uma empresa, já que os convites foram individuais. “Nós temos o objetivo de servir bem a população. Cada uma reclamação significa a solução para o problema de todos. Não tivemos nenhuma crítica, mas ainda que tivesse da Fábio’s, estou aqui para resolver. Vocês devem ser respeitados”.
Em nome do Setransduc, Luciano Aragão, tentou explicar alguns motivos para a queda na qualidade dos serviços, os preços das passagens, e outros. “O contingenciamento de linhas ocorre também por um motivo. Quanto mais velha fica a frota, mais cara é a manutenção. Ele também apontou que está havendo queda na demanda de passageiros devido ao transporte por aplicativo e o irregular. “A política tarifária, no art. 9º da Lei de Mobilidade Urbana diz que a tarifa é paga 100% pelo usuário. Esse modelo tarifário colapsou no Brasil inteiro, porque os insumos estão caros”.
Após justificar alguns pontos, Luciano Aragão, disse que a solução é agendar uma reunião com o secretário Estadual de Transporte para tentar uma mediação, o que foi contestado pelos vereadores que consideraram as explicações vagas.
Guilherme Wilson, engenheiro técnico da Setransduc, disse que a situação piorou de 2021 para os dias de hoje. “A gente entrou numa espiral destrutiva do sistema de transporte como um todo no Brasil. Vocês estão certos: a qualidade caiu, as linhas estão sumindo, empresas estão morrendo e a solução parte daqui e de um pacto. Nós precisamos fazer essa solução juntos”, disse ele que chegou a ironizar que o Tarifa Zero deveria ser para todos e não para alguns.
O secretário municipal de Transporte e Serviços Públicos, Sandro Lélis, enfatizou que o Executivo está tomando todas as providências para resolver a questão do transporte público e contestou as falas dos representantes do Setransduc. “A discussão nesta audiência pública é a falta de ônibus na cidade de Duque de Caxias. Não é o valor dos insumos e do modal. O nosso modal é R$5 e tem que ficar. A questão aqui hoje é a gente implantar mais ônibus para atender a população e, se está ruim do jeito que a Setransduc está falando, pede para sair e entrega a concessão”.
Sandro Lelis adiantou ainda que algumas empresas não poderão participar da licitação que será feita pela prefeitura, pois elas não possuem a Certidão Negativa de Débito (CND). “Não vão conseguir, nem burlando a lei vão conseguir participar dessa licitação. Só tem uma que tem CND de Duque de Caxias, que é a empresa Santo Antônio”.
Após escutar as explicações do Setransduc, o presidente da Câmara, Claudio Thomaz (PRD), disse ter se sentido na “Escolinha do Professor Raimundo” ouvindo o personagem Rolando Lero. “A população não quer ouvir falar de insumos. É importante, a empresa é privada, mas a concessão é pública. Ouvi falar também que as famílias vêm herdando essas empresas e as suas gerações vêm maltratando a população dessa cidade”, disse ele, salientando que em nenhum momento ouviu os representantes das empresas responder porque tem baratas nos ônibus ou chove dentro deles.
O intenso debate para o presidente Claudio Thomaz teve um saldo positivo. “Pela primeira vez vejo uma audiência pública de transporte que tenho certeza de que vai acontecer alguma coisa porque os vereadores estão todos unidos contra as empresas que não respeitam a população. A partir de amanhã, a comissão de transporte irá fiscalizar todos os ônibus para ver as denúncias da população que foram baratas, ônibus pingando água, elevador que não funciona”.
Fotos: Art Vídeo/ Victor Hugo
