Jornal da Hora
Formação reúne conselheiros municipais e servidores para qualificar o controle social e ampliar a efetividade das políticas públicas
A Prefeitura de Japeri, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Pessoas com Deficiência, Mulheres e Cidadania, realizou na quinta-feira (16), no auditório do CEMPES, uma capacitação voltada ao fortalecimento da atuação dos Conselhos de Direitos do município. A iniciativa acontece em parceria com a Secretaria de Estado de Juventude e Envelhecimento Saudável (SEIJES) e tem como objetivo qualificar os conselheiros para o exercício do controle social e o aprimoramento das políticas públicas.
A formação foi planejada, prioritariamente, para os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, reforçando a importância da capacitação contínua para garantir uma atuação cada vez mais eficiente na defesa dos direitos da população idosa. No entanto, devido à relevância dos temas abordados, a participação também foi estendida aos membros de outros conselhos municipais.
Durante o encontro, foram discutidos temas fundamentais para o fortalecimento dos conselhos, como as atribuições legais dos conselheiros, o funcionamento dos órgãos colegiados, a gestão dos Fundos de Direitos e o papel do controle social na formulação, fiscalização e acompanhamento das políticas públicas.
A capacitação foi conduzida pela superintendente da Pessoa Idosa, Lícia Matesco, e pela coordenadora da Superintendência da Pessoa Idosa, Katiene Piaz, que compartilharam conhecimentos sobre o papel dos Conselhos de Direitos, as atribuições dos conselheiros, a gestão dos Fundos de Direitos e a importância do controle social na construção e fiscalização das políticas públicas.
Para a superintendente da Pessoa Idosa, Lícia Matesco, investir na formação dos conselheiros é fortalecer a participação social e garantir uma atuação cada vez mais qualificada na defesa dos direitos da população.
“Os Conselhos de Direitos desempenham um papel essencial na construção de políticas públicas mais participativas. Capacitar seus membros é fortalecer o controle social e ampliar a proteção dos direitos da população, especialmente das pessoas idosas”, destacou.
Já a coordenadora da Superintendência da Pessoa Idosa, Katiene Piaz, ressaltou que momentos como esse promovem a atualização dos conselheiros e fortalecem a atuação integrada entre os diferentes órgãos.
“Quando os conselheiros conhecem melhor suas atribuições e os instrumentos de atuação, eles conseguem exercer seu papel com mais segurança, contribuindo diretamente para a efetividade das políticas públicas e para a garantia de direitos”, afirmou.
A qualificação dos conselheiros fortalece o controle social e amplia a capacidade de atuação dos órgãos colegiados, contribuindo para que as políticas públicas sejam construídas de forma mais participativa, transparente e alinhada às necessidades da população.
