Jornal da Hora
Foi aprovado nesta quinta-feira (17/10), o Projeto de Resolução 51/2019 de autoria da deputada Mônica Francisco que cria, no âmbito do Poder Legislativo, o programa de prevenção, capacitação e enfrentamento permanente ao racismo institucional, dirigido aos servidores públicos, terceirizados e demais interessados. São objetivos do programa a adoção de mecanismos efetivos de prevenção, monitoramento, avaliação e combate ao racismo institucional, além de determinar mecanismos que identifiquem indícios e evidências de racismo no âmbito das instituições públicas que compõem o Poder Legislativo.
A deputada Mônica Francisco criou o texto do PR após sofrer o segundo episódio de racismo, um no Tribunal de Justiça e outro dentro da própria Alerj, mesmo com o broche que a identifica como parlamentar. Suas colegas de parlamento e de partido Dani Monteiro e Renata Souza também assinam no texto. “Precisamos refletir sobre a reprodução do racismo em todos os espaços de trabalho, inclusive na Assembleia Legislativa, além de promover o reconhecimento do racismo institucional como violação dos direitos da população negra e dos direitos humanos; busca o debate dentro do parlamento e a construção de um espaço de transformação das relações sociais”, declarou a Mônica Francisco.
A primeira vez que o PR entrou na pauta, há duas semanas, boa parte dos deputados saíram do plenário para derrubar o quórum da sessão e teve deputado afirmando que racismo institucional não existe. “Mesmo sendo um projeto meramente educativo, não apontando nenhuma punição e para ser aplicado dentro do Poder Legislativo, através de mecanismos educacionais como cursos e seminários, há parlamentares que preferem fechar os olhos para algo tão enraizado em nossa sociedade. Felizmente, ainda assim, vencemos no voto e vai ter formação contra o racismo na Alerj”, comemorou Mônica Francisco.
Por: Juliana Portella
Foto: Divulgação
