Jornal da Hora
Documentos que dão gratuidade no transporte público para tratamento médico e vagas em estacionamento já beneficiaram mais de 4 mil moradores
Quem tem dificuldade de locomoção ou precisa usar transporte público para fazer tratamento médico sabe como o cotidiano pode ser difícil. Para facilitar a vida dos moradores que se passam por estas situações, a Prefeitura de Queimados entregou mais 22 Vales Sociais e 54 credenciais especiais de estacionamento para idosos e deficientes físicos na manhã desta sexta-feira (15). Realizada na sede da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a cerimônia contou com a presença do Secretário da Pasta, Allan Perfeito, e do Vereador Antônio Almeida.
Ao todo, mais de 3,6 mil moradores já foram contemplados pelo Vale Social, que vem sendo entregue no município desde 2014, quando foi firmado um convênio com o Governo do Estado para oferecer transporte gratuito às pessoas com problemas de saúde (eventuais ou crônicos) e deficientes. Em alguns casos, o cartão dá direito até a acompanhante para o paciente.
Já para receber o benefício da credencial especial de estacionamento é preciso ter mais de 60 anos ou ser deficiente físico. O cartão, que é válido em todo o território nacional e tem validade de quatro anos, já foi entregue a cerca de 600 queimadenses.
Para o Secretário da Pasta, Allan Perfeito, “é motivo de muito orgulho ajudar a tornar a vida do cidadão comum mais fácil graças ao trabalho do poder público. No caso da credencial conseguimos entregar em até 15 dias, já o Vale Social precisa passar pela SETRANS (Secretaria de Estado de Transportes), que promove uma perícia médica para concessão do cartão. Não fosse o trabalho realizado pela gestão municipal, os interessados precisariam ir até a cidade do Rio de Janeiro, no bairro de Copacabana, para dar entrada e acompanhar o processo de emissão dos documentos”, destacou o gestor.
Para a manicure Maria da Penha (59), o benefício do Vale Social vai ajudar bastante no orçamento. “Tive câncer e hoje também sofro de diversas doenças como diabetes, hipertensão e artrite, além de precisar cuidar da coluna. São muitas consultas por semana, algumas no Centro do Rio. Esse cartão vai fazer muita diferença pra mim, porque é um dinheiro que sobra para outras necessidades, como os remédios prescritos”, contou a moradora do bairro Pacaembu.
Ambos os benefícios são oferecidos gratuitamente à população em acordo com as leis federais 303 e 9.503 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e as leis municipais 1.376/17 e 1.321/16. Para adquirir o Vale Social, é necessário comparecer à SEMUTTRAN durante dias úteis (exceto às quartas-feiras), das 8h às 17h. Um formulário que deve ser preenchido por um médico – que atestará a necessidade de tratamento temporário ou vitalício – será dado ao cidadão. Após esta etapa, é necessário retornar ao local portando identidade, CPF, comprovante de residência e laudo médico emitido há, no máximo, três meses para dar início ao processo de emissão do documento.
Já para requerimento de autorização especial de estacionamento para deficientes e idosos, os interessados devem apresentar, além dos documentos pessoais relacionados acima, laudo médico. A SEMUTTRAN funciona na Rua Padre Marques, 314, Centro e atende pelos telefones (21) 2665-6101 / 2779-9813.
Foto: Divulgação/pmq
