Audiência pública discute medidas para baixar custo e melhorar qualidade na prestação do serviço de energia elétrica no Rio – 16/04/19

Comissão de Minas e Energia ouviu representantes das empresas ENEL e Energisa e cobrou mais investimentos no setor que sofre com frequentes furtos e a alta carga tributária.

Apesar de produzir cerca de 12% da geração da energia elétrica do Brasil, o estado do Rio de Janeiro possui a tarifa mais alta de todo o território nacional. Foi o que apontou estudo apresentado pela  Empresa de Pesquisa Energética (EPE),  durante audiência pública realizada, nesta terça-feira (16), pela Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. A alta carga tributária, atrelada ao grande número de furtos de energia estão entre as causas principais para este cenário.

Os serviços prestados pelas concessionárias ENEL, que atende 66 municípios e cerca de 3 milhões de clientes e pela Energisa, responsável pelo fornecimento em Nova Friburgo e Sumidouro, totalizando 108 mil moradores, também foram abordados na audiência. As críticas se concentraram na ENEL. Os deputados questionaram a qualidade do serviço prestado pela empresa, entre eles: a demora no primeiro atendimento, falhas no sistema operacional e o atraso constante no restabelecimento do sistema de fornecimento de energia.

A comissão, presidida pelo Deputado Max Lemos, ouviu representantes das concessionárias de energia elétrica

Como resposta aos parlamentares, a empresa anunciou o seu novo plano industrial, que prevê investimentos na ordem de R$ 3,5 bilhões até 2023 e inclui a reforma de redes, ações de telecontrole e equipamentos de proteção de ramais. Já a Energisa, anunciou investimentos na ordem dos R$ 11 milhões, que serão aplicados ao longo ainda deste ano em linhas  de distribuição.

A audiência apontou ainda que alguns fatores contribuem para a elevação do custo na composição final da tarifa, entre eles destacam-se a tributação e as perdas não técnicas. Enquanto todo o Sudeste tem uma perda média de 12,7%, o Rio desperdiça pouco mais de 21%, quase o dobro. O impedimento de acesso das equipes das concessionárias em áreas de extrema violência e dominadas pelo poder paralelo seria a principal causa do problema.

Dos 12% da energia produzida no estado do Rio de Janeiro, apenas 8% é consumida em terras fluminenses. “Não podemos ser autossuficientes e ter a tarifa mais cara do país. É preciso  baixar o custo da energia para que possamos ser mais competitivos. Isso pode se dá através de energias alternativas, o poder público garantindo a segurança e, principalmente, diminuindo a carga tributária. Ao mesmo tempo, temos que proteger e defender os interesses do consumidor. As reclamações em relação à ENEL são absurdas. Só no Tribunal de Justiça, são mais de 100 mil processos tramitando contra a empresa”, afirmou o presidente da Comissão, deputado Max Lemos (MDB).

No próximo dia 30 de abril, a Comissão de Minas e Energia fará uma nova audiência pública na Alerj. Desta vez, para ouvir a LIGHT, responsável pelo fornecimento de energia em 31 municípios do estado.

Foto: Alerj/Divulgação

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