A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3874/23), de autoria do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que proíbe a aquisição e o porte de armas de fogo e munições por indivíduo que tenha registro de agressão contra mulher em inquérito e …
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Respeito à vida e ao luto na hora da morte protagonizam o debate dos Vereadores A Câmara Municipal de Duque de Caxias realizou nesta quinta-feira (09) mais uma Sessão Plenária. Desta vez, a essência do debate esteve concentrada no respeito ao cidadão e na valorização da vida. O recente abandono …
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Melhorias na iluminação pública, obras e saúde também foram abordadas na Tribuna Nas manifestações ocorridas na tribuna da Câmara de Duque de Caxias, na sessão plenária de 07/11, os vereadores abordaram o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Saúde, os serviços de prevenção ao período chuvoso, as ações …
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Pais e alunos muitas vezes são obrigados a pagar pela reserva de vaga em instituições de ensino particulares, sem uma compreensão clara dos custos envolvidos. A fim de proteger os interesses dos consumidores e garantir a transparência e justiça nas práticas educacionais, o deputado federal Max Lemos (PDT-RJ) apresentou à …
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Requerida pelo deputado federal Max Lemos (PDT-RJ), a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara realiza audiência pública na próxima quinta-feira (19), às 9h, no plenário 16, para debater as políticas públicas que tratam do déficit habitacional no Brasil. Para Max Lemos, “o déficit habitacional representa um desafio significativo para a …
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A legislação que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplante ou tratamento terapêutico (Lei 9434/97) é alvo de inúmeras propostas que tramitam na Câmara para alterar o texto da lei quanto à doação. Entre as propostas em análise está o Projeto de Lei …
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A Câmara vai analisar proposta do deputado federal Max Lemos, do PDT fluminense, que altera a Lei 10.048/2000. O texto do Projeto de Lei 4490/23 garante, pelo menos, cinco por cento dos assentos disponíveis no transporte público aeroviário às pessoas com deficiência e com obesidade mórbida. Os assentos deverão estar sinalizados e …
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Vereador Junior Uios (União Brasil) entregou as honrarias àqueles que se destacaram em seus serviços prestados à população. O reconhecimento do trabalho de quem prima pela segurança e o desenvolvimento do município foi a chave para que o vereador Junior Uios (União Brasil) prestasse uma série de homenagens, na quarta-feira …
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PL quer atuar na prevenção de feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher. Mais um grande passo na prevenção de feminicídios e qualquer outro tipo de violência contra a mulher está em tramitação na Câmara dos Deputados. O deputado federal Max Lemos (PDT-RJ) protocolou esta semana o Projeto …
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Projeto do deputado quer levar mais segurança aos torcedores e incentivar a participação das famílias A presença de garrafas de vidro em locais com grandes aglomerações, como estádios e ginásios esportivos, e no seu entorno, aumenta significativamente o risco de acidentes e ferimentos. Recipientes desse tipo, quando quebrados, podem causar …
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