Melhorias na iluminação pública, obras e saúde também foram abordadas na Tribuna Nas manifestações ocorridas na tribuna da Câmara de Duque de Caxias, na sessão plenária de 07/11, os vereadores abordaram o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Saúde, os serviços de prevenção ao período chuvoso, as ações …
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Projeto de Max Lemos regulamenta taxa de reserva de vaga em instituições de ensino – 30/10/23
Pais e alunos muitas vezes são obrigados a pagar pela reserva de vaga em instituições de ensino particulares, sem uma compreensão clara dos custos envolvidos. A fim de proteger os interesses dos consumidores e garantir a transparência e justiça nas práticas educacionais, o deputado federal Max Lemos (PDT-RJ) apresentou à …
Leia maisMax Lemos debate na comissão de Desenvolvimento Urbano o combate ao déficit habitacional brasileiro – 16/10/23
Requerida pelo deputado federal Max Lemos (PDT-RJ), a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara realiza audiência pública na próxima quinta-feira (19), às 9h, no plenário 16, para debater as políticas públicas que tratam do déficit habitacional no Brasil. Para Max Lemos, “o déficit habitacional representa um desafio significativo para a …
Leia maisMax Lemos propõe doação presumida de órgãos para transplante e tratamento terapêutico – 06/10/23
A legislação que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplante ou tratamento terapêutico (Lei 9434/97) é alvo de inúmeras propostas que tramitam na Câmara para alterar o texto da lei quanto à doação. Entre as propostas em análise está o Projeto de Lei …
Leia maisMax Lemos é autor de projeto que reserva assento em transporte público aeroviário a pessoas com deficiência e obesidade mórbida – 19/09/23
A Câmara vai analisar proposta do deputado federal Max Lemos, do PDT fluminense, que altera a Lei 10.048/2000. O texto do Projeto de Lei 4490/23 garante, pelo menos, cinco por cento dos assentos disponíveis no transporte público aeroviário às pessoas com deficiência e com obesidade mórbida. Os assentos deverão estar sinalizados e …
Leia maisProfissionais da segurança pública e empresários são homenageados na câmara de Duque de Caxias – 12/08/23
Vereador Junior Uios (União Brasil) entregou as honrarias àqueles que se destacaram em seus serviços prestados à população. O reconhecimento do trabalho de quem prima pela segurança e o desenvolvimento do município foi a chave para que o vereador Junior Uios (União Brasil) prestasse uma série de homenagens, na quarta-feira …
Leia maisMax Lemos cria projeto que proíbe aquisição de arma de fogo a agressores de mulheres – 11/08/23
PL quer atuar na prevenção de feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher. Mais um grande passo na prevenção de feminicídios e qualquer outro tipo de violência contra a mulher está em tramitação na Câmara dos Deputados. O deputado federal Max Lemos (PDT-RJ) protocolou esta semana o Projeto …
Leia maisMax Lemos propõe proibição de garrafas de vidro no entorno de estádios – 09/08/23
Projeto do deputado quer levar mais segurança aos torcedores e incentivar a participação das famílias A presença de garrafas de vidro em locais com grandes aglomerações, como estádios e ginásios esportivos, e no seu entorno, aumenta significativamente o risco de acidentes e ferimentos. Recipientes desse tipo, quando quebrados, podem causar …
Leia maisMarcos Matozinho se diz preparado para governar Miracema – 28/07/23
Bombeiro anunciou que será candidato em 2024. As eleições municipais do próximo ano já agitam diversos municípios do estado e, na cidade de Miracema no noroeste fluminense não esta sendo diferente: o bombeiro militar aposentado Marcos Matozinho acaba de anunciar que é pré candidato ao cargo de prefeito. Marcos Antônio …
Leia maisDeputado Max Lemos convida presidente de Portugal para esclarecimento sobre rompimento com a OAB – 07/07/23
Parlamentar protocolou requerimento na Câmara dos Deputados. Acordo facilitava o trabalho dos advogados brasileiros em Portugal O deputado federal Max Lemos (PDT) protocolou requerimento na Câmara dos Deputados nesta semana, solicitando que a Casa Legislativa convide o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, a fim de prestar esclarecimentos sobre …
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